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A carta de demissão é um documento importante para quem pensa em se demitir de um emprego. É uma formalidade obrigatória para comprovar o pedido de desligamento de uma empresa.

Além disso, existem diversas regras a seguir na hora de elaborar esse registro, que será arquivado juntamente com outros documentos, como aqueles relacionados ao pagamento de verbas rescisórias.

A carta de demissão não é necessária em situações de demissão sem justa causa ou por justa causa. Vale apenas quando é o funcionário que solicita o fim do vínculo empregatício com a empresa.

Saiba o que é a carta de demissão, para que ela serve e confira 3 modelos para utilizar ao sair de uma empresa.

O QUE É UMA CARTA DE DEMISSÃO?

A carta de demissão é um documento obrigatório, que serve para o funcionário solicitar o seu desligamento de uma empresa.

A carta de demissão não precisa, necessariamente, ser o único aviso de saída do emprego. O trabalhador pode, antes da formalização do pedido por meio desse documento, conversar com seu gestor ou comunicar ao seu departamento de recursos humanos da empresa.

Esse recurso é importante para que fique formalizado que foi o funcionário que pediu para deixar a empresa, já que essa modalidade de encerramento de contrato de trabalho impacta nas verbas rescisórias que serão pagas.

Quem pede demissão tem direito a:

  • Saldo de salário, referente aos dias trabalhados no mês do desligamento;
  • 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano da demissão;
  • Férias vencidas e proporcionais.

Os valores devem ser pagos até o 10º dia depois do fim do contrato de trabalho.

Se o funcionário que pede demissão preferir cumprir o aviso prévio, terá que trabalhar mais 30 dias antes de sair da empresa e receberá o salário referente a esse período. Caso contrário, poderá sair da empresa sem ter direito a receber esses valores.

No entanto, acordos podem ser feitos para o cumprimento de menos dias de aviso prévio, inclusive com carga horária reduzida.

COMO FAZER UMA CARTA DE DEMISSÃO?

A carta de demissão deve ser escrita de próprio punho e assinada pelo funcionário que pediu o desligamento. O texto deve ser objetivo, conter dados de identificação pessoal e da empresa e informar, ainda, se haverá ou não o cumprimento de aviso prévio.

Os dados principais que devem constar na carta de demissão são:

  • Nome completo de quem pediu demissão;
  • Nome da empresa;
  • Nome do gestor direto ou responsável pela área de recursos humanos;
  • Cargo ocupado na empresa;
  • Solicitação de pedido de desligamento;
  • Período de aviso prévio ou não cumprimento desse tempo;
  • Data e assinatura.

Não é necessário entrar em detalhes sobre as motivações da saída da empresa, já que as informações mais importantes que devem estar na carta são aquelas que identificam quem pediu demissão, a empresa e o período em que a saída irá ocorrer.