Prazo para pedir isenção do Enem começa nesta segunda (4)

Na última edição, a taxa de inscrição do Enem custou R$ 85. Ainda não há confirmação sobre qual será o valor nesta edição. 

Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame. 

Esse mesmo prazo, desta segunda (4) até o dia 15, também vale para estudantes isentos no Enem em 2021 e que faltaram à prova por algum motivo.

Se eles desejarem fazer o Enem 2022 gratuitamente, devem justificar a ausência dentro desse prazo, além de também enviar documentos que mostrem o motivo da falta. 

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril. A divulgação ocorrerá na Página do Participante. 

O período para recursos por quem tiver o pedido negado será do dia 25 ao 29 de abril, sendo que o resultado desses pedidos será divulgado no dia 6 de maio.

Veja abaixo o calendário completo, de uma forma simplificada:

• 4 a 15 de abril: pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e justificativa de ausência no Enem 2021

• 22 de abril: divulgação dos resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição

• 25 a 29 de abril: período de recursos para quem tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição negado

• 6 de maio: resultado dos recursos 

Já o cronograma completo do Enem fica a cargo do Inep. A princípio, as datas das provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Os estudantes devem ficar atentos aos informes do instituto. 

• Leia também: Banco Central divulga calendário de repescagem para sacar dinheiro esquecido em bancos

SAIBA QUEM TEM DIREITO À ISENÇÃO DO ENEM

A isenção da taxa de inscrição pode ser pedida por estudantes que se encaixem em um dos 3 critérios abaixo:

• estejam cursando o ensino médio em 2021 em escolas da rede pública, em qualquer modalidade de ensino;

• tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e meio;

• declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos. 

Para fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição, as pessoas interessadas devem informar o número do CPF, a data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone para contato. 

• Leia também: Cadastro Único: o que é e para que serve

Além disso, precisam enviar documentos que comprovem que elas se enquadram em um dos critérios para isenção de taxa, como cópia do cartão NIS (Número de Identificação Social), inscrição no CadÚnico e histórico escolar que comprove a realização do ensino médio em escola pública, com assinatura e carimbo da escola.

Para o caso de bolsistas, o solicitante deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral, com carimbo e assinatura oficiais.

COMO FUNCIONA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO ENEM

Já os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta, se quiseram obter novamente a gratuidade.

É necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência, sendo que todos os documentos deverão estar datados e assinados.

Não são aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Veja a lista com todos os documentos aceitos no edital publicado no Diário Oficial da União.

Entre os documentos estão atestados médicos e boletins de ocorrência, que precisam estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

O Enem é o maior exame de acesso ao ensino superior no país. As notas dele servem para o ingresso em universidades públicas e privadas.

O Enem ainda serve para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Como sabemos que a realidade de muitos estudantes que prestam o Enem é de conciliar estados com trabalhos, veja algumas dicas do quanto cobrar em serviços de freelancer.