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Segundo a Receita Federal, a transferência dos valores para os contribuintes acontece por grupos prioritários, como idosos e deficientes, e conforme a ordem de declaração, ou seja, quem apresenta a documentação mais cedo e está com tudo dentro dos padrões exigidos recebe o dinheiro mais cedo. Neste ano, quem também escolher receber o pagamento por PIX, em que a conta cadastrada tenha como chave o CPF, também tem prioridade no recebimento.
Mas quem está endividado ou precisa do dinheiro para alguma emergência nem sempre pode esperar. Nesse meio tempo, surgem dúvidas para alguns contribuintes, tais como: existe alguma maneira de antecipar a restituição? Quais são as alternativas? Como fazer? Existe taxas de juros?
Não. Todos os contribuintes devem obedecer ao calendário de restituição do IR divulgado pela Receita Federal (veja abaixo). O órgão, sob hipótese alguma, libera o valor da restituição antecipadamente. Como alternativa, as intituições bancárias oferecem linhas de crédito próprias para a antecipação da restituição.
Em 2022, os juros cobrados por esse tipo de serviço variavam de 1,78% a 5,99% ao mês. Neste ano, ainda não há informações sobre os encargos exigidos pelos bancos. Os valores a serem antecipados e as taxas aplicadas variam de acordo com a instituição, o perfil do cliente e o relacionamento com o banco.
Nem todos os bancos oferecem essa linha de crédito ao cliente. Os bancos públicos são exemplos de instituições bancárias que ofertam o serviço ao cliente. O Banco do Brasil permite o empréstimo de até 100% do valor da restituição, já a Caixa estabelece o teto de 75%, segundo informação disponibilizada nos sites de ambos os bancos. Além disso, algumas instituições possuem valores mínimos e máximos para concessão do crédito.
Existem algumas regras que o contribuinte que deseja solicitar o empréstimo de restituição do IR 2023 precisa seguir. A primeira delas é que o empréstimo só pode ser feito no banco que o contribuinte indicou para o pagamento da restituição quando enviou a declaração do IR. A solicitação pode ser feita por meio dos canais digitais do banco que oferta o serviço ou em uma agência bancária.
Depois do pedido, o cliente passa por uma avaliação de crédito. Caso seja aprovado, o dinheiro é liberado na conta corrente até um dia após a aprovação. Quando a Receita Federal libera o valor na conta do contribuinte, o banco automaticamente retira a quantia referente ao empréstimo, acrescido, obviamente, de juros e outros encargos.
O pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2023 é no dia 15 de março de 2023. O segundo lote estará disponível em 30 de junho. Em seguida, no dia 31 de julho, a Receita deve pagar o terceiro lote da restituição. O quarto e o quinto lote estão programados para serem pagos no dia 31 de agosto e 23 de setembro, respectivamente.
A novidade neste ano é que também terão prioridade no recebimento da restituição os que usarem o modelo pré-preenchido ou optarem por receber o valor por meio da chave PIX, desde que a chave seja o CPF do contribuinte. Segundo a Receita, as duas novas modalidades de prioridade têm o objetivo de reduzir os erros na declaração. Ao optar pelo PIX, por exemplo, não é necessário informar mais nenhum número de dados bancários, apenas o próprio CPF.
Especialistas em educação financeira pedem cautela antes de contratar um empréstimo com garantia de restituição do IR. Se o objetivo for fazer compras que não sejam essenciais, a recomendação é não solicitar esse tipo de crédito. O empréstimo é aconselhável para quem está endividado, sobretudo com cartão de crédito e cheque especial. Para isso, o contribuinte precisa calcular se está pagando juros maiores com a dívida e comparar com os encargos que serão cobrados com o adiantamento.
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