O que você vai ler neste artigo:

ICMS sobre combustíveis fica congelado por mais 2 meses. Entenda como influencia no preço que você paga

Imposto ficaria congelado até o dia 31 de janeiro. Alíquotas variam de acordo com o estado. Saiba como funciona o cálculo

ARTIGOS

 • 

5min. de leitura

 • 

27.01.2022

 

controle
seus gastos

PorRedacao | Millena PAN

O ICMS cobrado sobre os combustíveis no país vai ficar congelado até o dia 31 de março. A decisão foi anunciada na quarta-feira (26) pelos governadores e formalizada nesta quinta (27) pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda).

No ano passado, o tributo já tinha sido congelado por 90 dias, cujo período se encerraria neste dia 31 de janeiro. 

A justificativa é mostrar um esforço para reduzir os efeitos do aumento do preço dos combustíveis, enquanto não há soluções mais definitivas para estabilizar os preços.

O preço dos combustíveis foi um dos que mais impactou na inflação de 2021. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identificou que o etanol foi o produto que mais subiu de preço na pesquisa feita para o IPCA, o índice oficial de inflação do país. 

Mas o que essa decisão do ICMS combustíveis significa exatamente? Como influencia no preço que você paga no posto? Entenda lendo este artigo.

COMO O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS É CALCULADO 

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual cobrado de forma indireta. 

O valor do ICMS é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado quando ocorre a venda. A alíquota desse tributo é diferente em cada estado.

O ICMS corresponde a uma fatia do preço ao consumidor. Quando o produto fica mais caro, o valor recolhido de ICMS também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto continue a mesma.

O negócio é que o valor da alíquota do ICMS não é diretamente relacionado ao que o motorista paga na bomba. Os impostos são recolhidos na origem da cadeia, que são as refinarias de petróleo ou as usinas de etanol. Ao vender o combustível para a distribuidora, a Petrobras já embute no preço todos os tributos.

Como distribuidoras e postos são livres para cobrar o preço que desejarem, não é possível saber quanto o consumidor pagará pelo combustível na ponta da linha. 

E, para recolher o imposto estadual, a refinaria se baseia em um valor informado pela secretaria de Fazenda estadual, que é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Portanto, não importa quanto os combustíveis vão custar na bomba. A alíquota do ICMS será cobrada sempre sobre esse valor do PMPF.

COMO A DECISÃO DO ICMS COMBUSTÍVEIS INFLUENCIA NO PREÇO NO POSTO

A decisão de manter congelado o ICMS sobre combustíveis “trava” o valor da base de cálculo do ICMS pelo período de 60 dias, que é esse PMPF. Então, o imposto será calculado sobre o mesmo valor até 31 de março –e o valor dele não vai subir nesse período. 

Mas é importante dizer que não necessariamente essa medida vai fazer o preço da gasolina diminuir ou ficar igual nesse período.

Isso porque há diversos fatores que influenciam no preço da gasolina. Por exemplo: os reajustes promovidos pela Petrobras com base no mercado internacional ou da cotação do dólar. E mesmo a margem dos postos. O ICMS é apenas um dos componentes do valor da gasolina, mas há outros. 

De qualquer forma, vale aprender a economizar com combustível. Dê uma olhada neste artigo para ter algumas ideias. 

 

PALAVRAS-CHAVE

ARTIGOSCONTROLE SEUS GASTOSPREÇO DA GASOLINA

 

Política de PrivacidadeCookies que utilizamos

MAPA DO SITE: