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ICMS sobre combustíveis é congelado por 90 dias

Com a medida, órgão que reúne estados tenta preservar os preços nos valores atuais a partir de segunda-feira (1º) até o fim de janeiro de 2022

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29.10.2021

 

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PorRedacao | Millena PAN

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu nesta sexta-feira (29), por unanimidade, congelar o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Economia. 

Entre suas funções, o Confaz celebra convênios para a concessão ou a revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros. 

A medida do órgão tem o objetivo de colaborar para manter o valor cobrado de ICMS dos combustíveis nos valores vigentes em 1º de novembro deste ano até o dia 31 de janeiro de 2022.

Assim, o Confaz congela o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis. 

O PMPF é calculado a cada 15 dias. Ele toma por base os preços dos combustíveis no varejo.

No entanto, esse congelamento, por si só, não impede novos reajustes no valor dos combustíveis. Isso porque os aumentos recentes não decorrem de alterações no imposto estadual, e sim da política de preços da Petrobras. 

Só em outubro, a Petrobras já anunciou 2 reajustes no preço dos combustíveis nas refinarias. O primeiro reajuste ocorreu no dia 8. O segundo, no dia 25. Isso impacta no valor final que o consumidor paga nos postos de gasolina. 

POR QUE O PREÇO DA GASOLINA ESTÁ SUBINDO

Puxada pelo aumento do preço dos combustíveis, a “inflação do motorista” é a maior dos últimos 21 anos, de acordo com pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getulio Vargas). No acumulado de 12 meses, o valor de itens usados pelos motoristas subiu 18,46%, segundo a instituição. 

A FGV mostrou que os principais vilões para o bolso do motorista são os combustíveis. Segundo a medição da instituição, a gasolina subiu 40,46% desde novembro do ano passado. O etanol registrou 64,45% de aumento. 

O pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV Matheus Peçanha escreveu, em comunicado que relata esse indicador e que foi enviado ao Blog Amigo do Dinheiro, que o preço da gasolina e do GNV seguem as cotações do petróleo e do câmbio no mercado internacional. 

Isso faz com que os preços estejam tão altos e ainda em elevação.

Peçanha disse que o valor do barril de petróleo tem subido consecutivamente por causa da política de restrição de produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Quanto menor a produção, mais altos ficam os preços.

Além disso, a moeda brasileira ficou desvalorizada diante do dólar. Como os preços da gasolina e do GNV são cotados na moeda estrangeira, os preços ficam mais altos quando a cotação do dólar sobe em relação ao real. 

SAIBA COMO ECONOMIZAR COM GASOLINA

Um técnico de automóveis trabalhando, colocando algum líquido no carro 

Neste momento de alta dos combustíveis, é importante saber como economizar. Veja abaixo algumas dicas para poupar com combustível:

Mantenha os pneus calibrados: 

O fabricante do veículo em geral indica qual a pressão a ser mantida nos pneus do carro. Verificar se eles estão OK garante um melhor funcionamento do carro, sem “esforço” extra, que vai aumentar o consumo de combustível.

Prefira velocidades reduzidas: 

Se você mantiver a velocidade reduzida, em especial nas cidades, consegue economizar não só combustível como também pastilha de freio. Quando acelera demais, gasta mais combustível e ainda pode precisar frear mais, gastando a pastilha. 

Atenção com a manutenção do carro:

Manter velas, filtros de ar e de combustível e alinhamento em dia também colaboram para seu carro gastar menos gasolina, porque melhora o desempenho do veículo.

Reduza o uso do carro: 

Sempre que puder, avalie não usar o carro. Fazer o deslocamento a pé ou de bicicleta, por exemplo, são alternativas para gastar menos combustível e ainda fazer exercício. A carona solidária também é uma alternativa.

Veja aqui mais algumas dicas para não deixar todo o seu salário no posto de gasolina. 

 

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