O que você vai ler neste artigo:

Chamadas de telemarketing terão código 0303 à frente do número

Medida começa a valer a partir desta quinta-feira (10) para ligações de celular e ajuda usuários a identificar chamadas indesejadas

ARTIGOS

 • 

5min. de leitura

 • 

09.03.2022

 

controle
seus gastos

PorRedacao | Millena PAN

A partir desta quinta-feira (10), consumidores passarão a ter mais facilidades para identificar e bloquear chamadas de telemarketing. Isso porque os números responsáveis por essas ligações terão que ser iniciados por 0303.

A medida foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, que obrigou que esse código apareça em todas as ligações com objetivo de oferecer produtos ou serviços.

Por enquanto, a regra valerá apenas para números de celular que estejam fazendo telemarketing. Para o caso de telefones fixos, o prazo de adequação vai até junho.

Portanto, o serviço de telemarketing via telefone fixo poderá ser feito, até junho, por números que não tenham ainda o código 0303 na frente. 

Basicamente, as regras são as seguintes:

  • Chamadas de telemarketing por celular devem começar com o número 0303;

  • A partir de junho, essa mesma regra começa a valer para telefones fixos

  • Número será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo.

Vale lembrar, no entanto, que empresas que peçam doações ou que estejam fazendo alguma cobrança estão livres da obrigação de usar o código.

A medida foi criada pela Anatel por meio do Ato nº 10.413, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10 de dezembro do ano passado. Pelo texto, estabelecia-se prazo de 90 dias para implementação das medidas.

A medida ainda definia que caberia “às prestadoras” a responsabilidade de empregar os meios tecnológicos necessários para coibir o uso do telemarketing fora das regras estabelecidas.

Portanto, cabe às operadoras de telefonia fixa e móvel possibilitar a identificação de números de telemarketing de forma clara, no visor do aparelho do usuário. 

Além disso, são as operadoras as responsáveis por coibir o uso do código fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Num comunicado oficial do governo, a Anatel disse esperar “abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços”.

COMO BLOQUEAR LIGAÇÕES DE TELEMARKETING

Foto de homem branco com óculos, cabelo curto e barba pretos gesticulando com a mão esquerda enquanto parece falar com o celular que segura na mão direita sobre uma mesa. Ele usa camisa xadrez de azul, preto, branco e bege. Sobre a mesa, há um porta-lápis transparente com canetas e lápis amarelos

De qualquer maneira, se você não estiver interessado em nem correr o risco de receber uma ligação dessas de telemarketing, você pode se cadastrar no portal Não Me Perturbe.

O Não Me Perturbe é um serviço de abrangência nacional que promete bloquear todas as chamadas de telemarketing que você não tenha pedido. 

O serviço funciona para qualquer operadora, lugar do Brasil ou telefone.

Se você quer saber como bloquear as ligações de telemarketing, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o site;

  2. Clique em “Solicitar bloqueio”;

  3. Em seguida, clique em “Quero me cadastrar”, caso você ainda não tenha uma conta;

  4. Entre com seu login e senha para ser direcionado à página de bloqueio;

  5. Digite o número do seu telefone e selecione a operadora dele;

  6. Clique em “Cadastrar telefone” e, depois, confirme novamente sua solicitação na janela pop-up que aparecerá.

  7. Pronto! Você se cadastrou e terá chamadas de telemarketing bloqueadas.

Por falar em direitos do consumidor, entenda quando você tem direito a pedir um reembolso por uma compra.

 

 

PALAVRAS-CHAVE

ARTIGOSCONTROLE SEUS GASTOSDIREITOS DO CONSUMIDOR

 

Política de PrivacidadeCookies que utilizamos

MAPA DO SITE: