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Cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros segurados serão beneficiados pela medida
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03.02.2022
controle
seus gastos
PorRedacao | Millena PAN
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai mais precisar ser presencial. As novas normas foram publicadas nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).
Pelas novas regras, a comprovação de vida será por meio das bases de dados dos órgãos parceiros, sem que haja necessidade de o beneficiário fazer a prova.
O processamento das informações será realizado pelas empresas de tecnologia do governo federal, como Dataprev e Serpro.
O governo federal informou por um comunicado que “serão feitas buscas em bases de dados, tanto dos governos federais, estaduais e municipais”.
Além disso, “caso não sejam encontradas informações do cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim, a pessoa não vai precisar sair de casa para fazer o procedimento”.
Isso porque a prova de vida será confirmada por meio de registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista.
O governo também disse que, em casos pontuais nos quais as mudanças não funcionem, a responsabilidade de fazer a prova de vida passa a ser do INSS.
Assim, o instituto terá que designar servidores ou parceiros que irão até o segurado para realizar a prova de vida.
Os segurados do INSS podem continuar fazendo a prova de vida voluntária nos bancos em que recebem o benefício.
A prova de vida é importante para combater fraudes e pagamentos indevidos com dinheiro público.
Até então, os beneficiários do INSS costumavam ir presencialmente às agências financeiras pagadoras dos benefícios para fazer a comprovação.
Para isso, era necessário comparecer com documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) e se dirigir a um funcionário.
Outra maneira de realizar a comprovação era por biometria nos terminais de autoatendimento das agências.
Em 2020, o governo liberou a prova de vida por biometria facial. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio dos aplicativos Meu INSS e gov.br.
A modalidade digital da prova de vida passou a ser (e continua sendo) uma alternativa para que o cidadão não precise comparecer a uma agência. Este serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS.
Cuidado ainda com os golpes que envolvem falsa revisão de benefícios.
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