Restituição do Imposto de Renda: o que é e como consultar

Só que nem todo mundo sabe como funciona a declaração do IR, como consultar os valores desse pagamento e como receber esse dinheiro.

É importante entender de que maneira a restituição acontece e não ficar com nenhuma dúvida sobre o Imposto de Renda.

• Leia também: Confira respostas para as dúvidas mais comuns sobre como fazer a declaração de IR

Entenda tudo sobre a restituição do Imposto de Renda, quem tem direito e como esses valores podem ser consultados e recebidos.

O QUE É RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

A restituição do Imposto de Renda é o recurso que a Receita Federal, responsável pelo IRPF, utiliza para devolver aos contribuintes valores de imposto que foram pagos a mais, ou seja, quando os cidadãos pagaram ao longo do ano mais encargos do que deveriam.

Isso geralmente ocorre quando o valor do IR é descontado de forma automática da folha de pagamento, como no caso de quem recebe mais de R$ 1.903,66, por exemplo.

Quem declara despesas passíveis de dedução no IR, como médicas e educacionais, também pode conseguir a restituição.

COMO FUNCIONA A RESTITUIÇÃO DO IR?

Ao fazer a declaração do Imposto de Renda, o próprio sistema da Receita Federal vai calcular se quem declarou tem direito a receber a restituição ou se deve pagar impostos.

Caso a restituição seja possível, o sistema irá exibir a mensagem “imposto a restituir” ao final da declaração, junto ao valor.

Depois, os valores serão pagos na conta bancária informada durante a declaração, que deve estar no nome de quem declarou, seja conta corrente ou poupança.

A restituição é paga em 5 lotes ao longo do ano. Geralmente, são distribuídos de maio a setembro. Quem declara o IR com mais antecedência tende a receber primeiro. Mas há exceções, as prioridades estabelecidas pela Receita Federal, que são:

1. Pessoas com 60 anos ou mais;
2. Pessoas com deficiência física;
3. Pessoas em que a maior fonte de renda é ser professor.

QUEM PODE RECEBER A RESTITUIÇÃO DO IRPF?

Quem pagou mais imposto do que deveria durante o ano tem direito à restituição do Imposto de Renda.

É o caso de quem tem emprego com carteira de trabalho assinada e recebe mais de R$ 1.903,66, já que o IR é descontado da fonte de pagamento.

Outro grupo que pode receber a restituição é aquele que obteve deduções durante a declaração do IR.

Despesas de saúde, como consultas médicas, convênios de saúde, psicólogos e dentistas podem ser usadas para deduzir IR e, depois,possivelmente, gerar restituição.

Despesas com educação também podem ser usadas para dedução do Imposto de Renda até gerar restituição. Gastos com creche, pré-escola, ensino médio e superior ou ensino técnico podem ser deduzidos do Imposto de Renda.

COMO CONSULTAR A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

Se houver imposto a ser restituído, isso será informado ao final da declaração do IR, após cálculos automáticos do programa da Receita Federal.

Geralmente, uma semana antes da liberação de cada lote é possível consultar, na página da Receita Federal, a data em que será pago o valor a ser restituído.

Se os valores não estiverem previstos para serem pagos no lote seguinte, a mensagem exibida será “Em fila de restituição” ou “Em processamento”. Nesse caso, é preciso esperar o próximo mês para fazer nova consulta.

Para fazer a consulta, siga o passo a passo abaixo:

1. Acesse o site de Consulta de Restituições do IRPF, da Receita Federal;
2. Informe CPF, ano em que a declaração foi feita e data de nascimento;
3. Digite os caracteres de segurança e clique em “Consultar”.

Também é possível usar o aplicativo da Receita Federal para consultar a restituição do Imposto de Renda, na opção “Consultar Restituição”, no menu superior direito de sua tela.

Depois de entender o que é a restituição do Imposto de Renda, confira dicas de como utilizar ess dinheiro de maneira eficiente!