Saiba tudo sobre o Empréstimo Consignado BPC/LOAS

O Empréstimo Consignado é uma opção de crédito muito utilizada por aposentados e pensionistas do INSS, funcionários públicos e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Neste artigo, exploraremos a possibilidade de contratação de empréstimo consignado para BPC/ LOAS, com um foco especial na oferta do Banco PAN.

Empréstimo Consignado: O que é?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício do solicitante, proporcionando comodidade e segurança. Além disso, essas características tornam o empréstimo consignado uma opção mais acessível e com taxas de juros geralmente mais baixas em comparação com outras modalidades de crédito.

O Empréstimo Consignado é destinado a diferentes grupos de pessoas, incluindo aposentados, pensionistas, funcionários públicos e beneficiários do BPC/LOAS. No entanto, cada instituição financeira pode ter seus próprios critérios e políticas de concessão de empréstimos.

Quem recebe BPC/ LOAS pode contratar empréstimo em 2024?

Em 2022, os indivíduos que estavam recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) tornaram-se aptos a contrair empréstimos consignados. Isso ocorreu devido à assinatura de uma Medida Provisória, que modificou as normas anteriores que proibiam os beneficiários de realizar esse tipo de transação financeira.

No entanto, em março de 2023, a Medida Provisória número 1.164, que estabelece as diretrizes do novo programa Bolsa Família, suspendeu temporariamente novas contratações para o BPC.

Contudo, em 19 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória número 1.164, que previa a retomada do empréstimo consignado para os beneficiários do BPC com alterações nas normas. Assim, essa MP se converteu na Lei número 14.601.

É importante ressaltar que o BPC não é um benefício vitalício, sendo passível de interrupção caso o beneficiário deixe de cumprir os requisitos para sua obtenção. Nessas circunstâncias, caberá ao beneficiário arcar com as parcelas do empréstimo realizado de outra forma, por sua própria responsabilidade. 

Quem é ou tem representante legal do BPC pode fazer empréstimo consignado?

Essa é uma pergunta muito comum entre as pessoas e a resposta é sim, quem é representante BPC pode fazer empréstimo, desde que essa pessoa seja a responsável legal, contanto que essa condição seja comprovada e que haja uma ordem judicial. 

Porém é importante compreender que cada instituição financeira ou banco possui suas normas internas, por isso, é necessário verificar se existe essa possibilidade de contratação na empresa que você escolheu.

Banco PAN: Uma Opção para Empréstimo Consignado para BPC/LOAS

O Banco PAN é uma das instituições financeiras que oferece a possibilidade de empréstimo consignado para beneficiários do BPC/LOAS. Ao optar por essa instituição, os beneficiários podem aproveitar algumas vantagens específicas:

1. Taxas de juros baixa

O Banco PAN tem se destacado por oferecer taxas de juros baixa em empréstimos consignados, o que pode resultar em economias significativas ao longo do contrato.

2. Autonomia e facilidade na solicitação

O Banco PAN também se esforça para simplificar o processo de solicitação, tornando-o mais acessível e conveniente para seus clientes. A contratação pode ser feita de forma autônoma através do APP do PAN ou através do canal de contratação através do whatsapp.

3. Dinheiro na conta de forma rápida

Após a aprovação da solicitação, o dinheiro do empréstimo estará disponível na conta em até 30 minutos. 

Qual o valor do empréstimo para BPC/LOAS?

Considerando o salário-mínimo em vigor em 2024, que é de R$1.412,00, os beneficiários do BPC podem destinar até R$423,60 do seu salário mensal (30% da renda) para o pagamento das parcelas de um ou mais empréstimos.

Há também uma margem adicional de 5% para utilizar com cartão de crédito consignado ou cartão de benefício consignado, o que significa que mais de R$70,60 do benefício mensal pode ser alocado para essa finalidade.

Entretanto, o valor disponível para contratação dependerá da taxa de juros praticada pelo banco ou instituição financeira escolhida pelo beneficiário, entre outros fatores.

O BPC tem um valor fixo correspondente a um salário-mínimo vigente, que é de R$1.412,00 em 2024.

A seguir, explicaremos como calcular a margem consignável para determinar o montante disponível para contratação de crédito consignado, considerando que o BPC é um benefício consignável novamente.

A margem consignável para empréstimo BPC/LOAS é de 35% da renda mensal líquida do segurado, dividida da seguinte forma:

• 30% para empréstimo consignado;

• 5% para cartão de crédito consignado ou cartão de benefício consignado.

Para calcular a margem consignável, utiliza-se a seguinte fórmula:

Valor do benefício x 30% (margem consignável para empréstimo).

Por exemplo:

Salário: R$ 1.412,00 x 30% = R$ 423,60

Assim, se você é segurado do BPC, poderá destinar até R$423,60 do seu pagamento mensal para o pagamento do empréstimo consignado.

Para calcular a margem consignável para cartão de crédito consignado e cartão de benefício, que correspondem a 5%, aplica-se a mesma lógica:

Salário: R$ 1.412,00 x 5% = R$ 70,60

É importante observar que a margem consignável considera empréstimos consignados ativos, ou seja, é possível comprometer 35% do valor mensal do benefício por vez com consignado, incluindo contratos de empréstimo e cartão consignado.

Além da margem, há um limite de linhas de crédito que podem ser contratadas simultaneamente. Atualmente, o limite é de 13 linhas de empréstimo consignado e 2 linhas de cartão consignado. 

Portanto, mesmo que haja margem disponível para contratação, se todas as linhas de crédito estiverem comprometidas, será necessário quitar uma delas para liberar a linha e realizar uma nova contratação.

O que precisa para solicitar empréstimo BPC/LOAS?

Para requerer um empréstimo consignado destinado ao BPC com o PAN e assegurar taxas inferiores ao limite estabelecido pelo INSS, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ser o titular do benefício;

• Ter o benefício desbloqueado para empréstimo;

• Cumprir os critérios estabelecidos para receber o benefício.

Qual a documentação necessária para solicitar empréstimo BPC?

Os documentos necessários para solicitar um empréstimo com o BPC são os seguintes:

• Documento de identificação com foto e número do CPF do beneficiário do BPC;

• Comprovante de residência atualizado;

• Extrato atualizado do benefício do BPC.

Vale a pena contratar um empréstimo consignado com o BPC?

Decidir-se por contratar um empréstimo é uma escolha que requer análise e planejamento, considerando que se trata de uma obrigação financeira de longo prazo que afeta seu rendimento mensal.

Portanto, é crucial avaliar sua situação financeira para determinar se essa é uma opção viável. Entretanto, caso seja necessário, o empréstimo consignado pode ser uma excelente alternativa, pois oferece taxas mais vantajosas e condições de pagamento mais favoráveis.

Além disso, é uma opção atrativa para aqueles com restrições de crédito, já que não implica em consultas aos órgãos de proteção ao crédito. Também é vantajoso, pois os recursos podem ser utilizados para diversos fins, sem necessidade de especificação.

Comparado ao crédito pessoal, o empréstimo consignado é uma opção mais vantajosa, proporcionando diversos benefícios para quem opta por ele.

Como Contratar Empréstimo Consignado para BPC/LOAS no Banco PAN?

Para contratar um empréstimo consignado BPC/LOAS no Banco PAN, os beneficiários podem seguir estas etapas gerais:

1. Documentação Necessária: Primeiramente, é importante reunir a documentação necessária, que inclui identificação pessoal, comprovante de renda e comprovante de endereço.

2. Análise de Crédito: O Banco PAN realizará uma análise de crédito para determinar a elegibilidade e o valor do empréstimo consignado.

3. Escolha das Condições: Após a aprovação, os beneficiários podem escolher as condições do empréstimo, incluindo o valor e o prazo de pagamento.

4. Assinatura do Contrato: Uma vez acordadas as condições, o contrato será assinado, e as parcelas começarão a ser descontadas do benefício do BPC/LOAS.

O empréstimo consignado é uma opção viável para beneficiários do BPC/LOAS que precisam de assistência financeira. O Banco PAN se destaca como uma instituição financeira confiável que oferece taxas competitivas e condições flexíveis de pagamento para essa categoria de clientes. 

Lembre-se sempre de planejar cuidadosamente suas finanças e garantir que as parcelas do empréstimo consignado se encaixem no seu orçamento mensal, para evitar problemas financeiros futuros.