Empréstimo consignado: o que é e como contratar?

Um recurso que pode ajudar quem deseja conseguir uma graninha para resolver emergências financeiras, cobrir despesas médicas ou até para conseguir concretizar um objetivo, é o empréstimo consignado. Essa modalidade de crédito conta com taxas mais baixas do que outras opções e pode ser atrativa para diversos perfis.

Esse tipo de crédito, pode trazer uma série de questionamentos para quem não o conhece direito. Como eles funcionam? Quais as suas vantagens? Quem pode solicitar o empréstimo consignado?

Para sanar as principais dúvidas de quem procura conhecer mais sobre o empréstimo consignado, o PAN explica neste artigo tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade de crédito, bem como seu funcionamento e benefícios. Vem com a gente!

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O que é empréstimo consignado? 

Você com certeza já ouviu sobre esse tipo de crédito em algum lugar. Mas, afinal, o que é o empréstimo consignado? Ele nada mais é do que uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou de um benefício recebido.

Dessa forma, você não precisa se preocupar com boletos e datas para quitar as prestações: elas já são descontadas do seu salário ou aposentadoria, por exemplo.

O empréstimo consignado se destina a profissionais de empresas privadas do regime CLT, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), beneficiários do BPC/LOAS e militares das Forças Armadas.

Como as prestações são descontadas do salário ou benefício, isso faz com que as suas taxas sejam menores em relação à maioria das modalidades de empréstimos existentes no mercado, além da comodidade do desconto em folha, sem a necessidade de gerar um boleto.

De acordo com o Banco Central, existem dois tipos de empréstimo na modalidade consignada: o convencional e o cartão de crédito.

1. O consignado convencional tem prazo de pagamento e valor de prestação previamente estabelecidos. O cliente recebe o valor do banco, e as prestações do crédito são descontadas diretamente do salário, pensão ou benefício;

2. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito comum, que pode ser utilizado para pagar produtos e serviços adquiridos no comércio. Contudo, ele tem particularidades, principalmente em relação ao pagamento da fatura.

Com o novo modelo de empréstimo consignado privado, as pessoas em regime CLT que desejam permitir que seus colaboradores acessem linhas de crédito consignado precisam entrar em contato com instituições financeiras aptas a oferecer esse tipo de empréstimo.

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Como funciona o empréstimo consignado? 

O empréstimo consignado é a modalidade de empréstimo pessoal com as menores taxas do mercado, como já dissemos anteriormente. Como o banco (ou a instituição financeira) que concede o crédito desconta as parcelas diretamente de salários ou benefícios, o risco de não receber os valores de volta ou de sofrer com a falta de pagamento cai muito. 

Isso é bastante positivo para quem precisa desse dinheiro, pois as taxas de juros acabam ficando entre as mais baixas do mercado. Existe um limite para o valor que é descontado das prestações — é a margem consignável, que não pode ultrapassar o que pode variar de acordo com o tipo do benefício ou o órgão no qual o cliente recebe seus pagamentos. Aposentados do INSS, por exemplo, têm margem consignável de 45%, isto é, descontos na folha com empréstimo e cartão somados não podem exceder 45% do pagamento dos clientes.

Essa condição, além de garantir o pagamento para quem concede o dinheiro, é também uma comodidade para quem o pegou. Com isso, situações como esquecer a data do vencimento das prestações são evitadas, assim como as multas por atraso.

No momento em que a pessoa contrata o empréstimo, já ficam estabelecidas as taxas de juros, o total de prestações e o valor de cada uma das parcelas. Vale lembrar que as condições variam de acordo com o cliente e a instituição e é necessário sempre se certificar de todo o funcionamento e regras com a empresa que vai conceder o crédito.

O empréstimo consignado pode ser solicitado por diversos grupos, tais como profissionais de empresas privadas que trabalham com carteira assinada (CLT), servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e militares das Forças Armadas.

A seguir, confira detalhes de cada um dos grupos que podem solicitar crédito consignado:

1. Aposentados

Os aposentados são pessoas que recebem aposentadoria, um benefício da Previdência Social, e que já contribuíram para o sistema previdenciário durante um bom tempo de vida.

2. Pensionistas do INSS

Pensionistas ou beneficiários do INSS são pessoas que recebem benefícios como pensões, como por exemplo, a aposentadoria de um cônjuge morto.

3. Servidores públicos federais (SIAPE) estaduais ou municipais

Os funcionários públicos ou servidores também podem pedir empréstimo consignado. Esse grupo possui vínculo de trabalho com alguma entidade governamental ou autarquia, seja de âmbito federal, estadual ou municipal.

4. Militares das Forças Armadas

Integrantes de organizações que atuam na defesa do país, como militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, também podem solicitar empréstimo consignado.

5. Trabalhadores com carteira assinada de empresas privadas

Quem possui carteira assinada também pode pedir empréstimo com desconto direto em folha, chamado de crédito consignado privado. Para isso, o colaborador deve procurar a instituição financeira e fazer a solicitação do produto.

6. Pessoas com margem consignável

Todos os grupos anteriores podem solicitar o empréstimo consignado desde que possuam margem consignável, que é o valor máximo da renda do mês que pode ser usada para pagar as parcelas do empréstimo, descontadas em folha.

Atualmente, a margem de contratação de crédito consignado pode chegar até 40% da renda, sendo que 5% são exclusivos do cartão de crédito consignado.

Quem está negativado também consegue solicitar crédito consignado, basta fazer parte dos grupos que têm direito a pedir o empréstimo e seguir com o passo a passo para a solicitação.

7. Beneficiários BPC/LOAS

Beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social também podem solicitar o empréstimo consignado, pois o benefício é depositado em conta, permitindo o pagamento através do desconto em folha. 

• Leia também: Empréstimo para quitar dívidas: compensa ou não?

Quem não pode fazer empréstimo consignado? 

Entre os grupos que não podem solicitar crédito consignado, estão:

● Pessoas que recebem auxílios temporários do INSS, como o auxílio-reclusão;

● Quem é servidor público em cargo temporário ou trabalhadores temporários;

● Estagiários;

● Quem não possui margem consignável;

● Em geral, menores de 18 anos e maiores de 80 anos também não conseguem o empréstimo consignado.

O que é empréstimo consignado público? 

O crédito consignado pode ser uma boa opção para servidores públicos que precisam de um dinheiro extra para atingir suas metas e realizar sonhos. Com ele, um servidor da esfera federal, estadual ou municipal pode pedir recursos emprestados do banco por taxas atraentes.

Mas, para isso, é necessário ser servidor de um órgão que tenha convênio com uma instituição financeira para que a liberação do crédito consignado aconteça.

Depois de pedir o empréstimo, o valor das parcelas será pago automaticamente com desconto direto na folha. Dessa maneira, você não precisa se preocupar com datas ou boletos de pagamento para quitá-lo.

O valor que pode ser obtido com o consignado tem relação com a margem consignável de quem pede o empréstimo. Essa margem é o limite para o valor das prestações que serão descontadas automaticamente do salário ou benefício.

Você consegue consultar a porcentagem de desconto por meio do gov.br, site do governo que permite consultar o holerite ou contracheque de forma online.

Não são todos os servidores que podem pedir esse recurso. No caso do Banco PAN, quem consegue solicitar essa modalidade de empréstimo são servidores públicos e pensionistas municipais, estaduais e federais cujos órgãos tenham convênio com o banco.

O que é empréstimo consignado privado? 

O empréstimo consignado privado tem algumas diferenças do público. No entanto, ele é voltado aos funcionários de empresas privadas.

Além disso, o trabalhador precisa ter carteira assinada, o chamado celetista, ou seja, aquele com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As parcelas do empréstimo são descontadas de maneira automática da folha de pagamento. As condições e taxas vão depender da margem consignável que possui com o banco ou instituição financeira que concede o crédito consignado.

O que é a suspensão do consignado? 

Um empréstimo consignado suspenso acontece quando o recurso não é liberado para contratação. Isso pode ocorrer por diferentes motivos:

• O benefício, como a aposentadoria, foi emitido há pouco tempo;

• O INSS determinou a suspensão, caso encontre irregularidades no benefício ou no pedido de empréstimo;

• O beneficiário pediu o bloqueio da possibilidade de contratar o crédito consignado.

• Para realizar o desbloqueio é preciso acessar os canais do INSS, como o site Meu INSS ou o aplicativo para iOS (iPhone) ou Android. A opção de desbloqueio está no menu “Novo Requerimento”.

• Leia também: O que é e quais as vantagens do Empréstimo FGTS

Quem recebe BPC pode fazer empréstimo consignado? 

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um valor em dinheiro pago para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, seja por causa de sua renda ou em decorrência de alguma deficiência, caso não possam contar com ajuda da própria família.

Esse benefício, que é pago pelo INSS, também pode ser utilizado para a obtenção do empréstimo consignado. Além de contar com 3 vezes menos taxas em comparação a outros empréstimos, esse tipo de crédito também pode ser contratado de maneira online.

Assim como outros consignados, as parcelas também são descontadas de maneira automática do benefício.

Quem participa da LOAS pode fazer empréstimo consignado?  

A Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) é a responsável por regulamentar o BPC. Entre os grupos que fazem parte da Loas estão idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.

Quem participa da Loas também consegue solicitar crédito consignado, da mesma maneira que os próprios beneficiários do BPC. Com ela, quem não tem meios para sobreviver e não conta com auxílio familiar, recebe prestações de um salário mínimo.

Quem tem representante legal pode contratar empréstimo consignado?

Pessoas que possuem um representante legal designado podem contratar um empréstimo consignado. Nesse caso, o representante legal age em nome do titular do benefício, realizando o processo de contratação em seu nome.

Para iniciar o processo, é necessário que o representante legal apresente a documentação exigida pelo Banco PAN, comprovando sua autorização para agir em nome do beneficiário. Esta documentação pode variar de acordo com a natureza da representação legal, podendo incluir procurações, termos de tutela ou curatela, entre outros documentos legais.

Uma vez apresentada a documentação necessária e verificada sua autenticidade, o representante legal poderá proceder com a solicitação do empréstimo consignado em nome do titular do benefício.

Aqui estão alguns exemplos de casos em que um representante legal pode agir em nome do beneficiário:

1. Menores de idade: Quando o titular do benefício é menor de 18 anos, um representante legal, como um dos pais ou um tutor legalmente designado, pode agir em seu nome para solicitar um empréstimo consignado.

2. Incapacidade mental ou física: Caso o titular do benefício esteja incapacitado devido a uma condição física ou mental que o impeça de tomar decisões financeiras por si só, um representante legal, como um tutor ou curador legalmente designado, pode agir em seu nome.

3. Beneficiários com doenças incapacitantes: Em situações em que o titular do benefício está enfrentando uma doença grave ou incapacitante que o impeça de tomar decisões financeiras, um representante legal pode ser autorizado a agir em seu nome para gerenciar assuntos financeiros, incluindo a contratação de empréstimos consignados.

4. Tutela ou curatela: Quando o titular do benefício é legalmente tutelado ou curatelado devido a incapacidade de gerir seus próprios assuntos, o tutor ou curador designado pode atuar em seu nome para tomar decisões financeiras, incluindo a contratação de empréstimos consignados.

Em todos esses casos, é fundamental que o representante legal esteja devidamente autorizado e documentado para agir em nome do beneficiário, conforme as leis e regulamentos locais. Além disso, é importante que o representante legal exerça seus poderes com o melhor interesse do titular do benefício em mente, garantindo sua proteção e bem-estar financeiro.

É importante também ressaltar que todas as condições e termos do empréstimo consignado se aplicam tanto ao titular do benefício quanto ao seu representante legal, incluindo taxas de juros, prazos de pagamento e demais cláusulas contratuais. Portanto, é fundamental que o representante legal esteja ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas antes de formalizar a contratação do empréstimo consignado em nome do beneficiário.

É preciso declarar o empréstimo consignado no imposto de renda? 

Quem obteve empréstimo consignado em valor superior a R$5 mil deve incluir, sim, essa informação no Imposto de Renda. O passo a passo é o seguinte:

1. Vá na opção “Dívidas e Ônus Reais” para incluir o empréstimo consignado;

2. Será necessário informar o código do tipo de instituição credora do empréstimo, ou seja, do banco ou instituição financeira que concedeu o empréstimo. No caso do consignado, o código é o 11 (estabelecimento bancário comercial) ou 12 (sociedades de crédito, financiamento e investimento);

3. Descreva no campo “Discriminação” as informações do empréstimo, como o valor, a quantidade de parcelas e o motivo resumido da contratação, bem como o nome do banco e o CNPJ dele;

4. Não se esqueça de informar também o valor total do empréstimo, o valor pago no ano e o saldo devedor até 31 de dezembro do ano base da declaração (sempre o ano anterior ao que você faz e envia o IR), que é a data limite considerada no Imposto de Renda.

Como amortizar o empréstimo consignado? 

O crédito consignado é pago de maneira automática, já que o desconto das parcelas ocorre diretamente da folha de pagamento da aposentadoria, do salário ou do benefício utilizado na obtenção do empréstimo.

Porém, é possível quitar o empréstimo consignado de forma antecipada. Essa antecipação pode ser uma boa alternativa para quem pode e deseja liquidar a dívida antes do previsto e, com isso, ter descontos.

Existem duas maneiras de amortização antecipada do empréstimo consignado:

• A liquidação antecipada parcial, quando é possível pagar mais de uma prestação de uma vez, mas mantendo algumas parcelas para pagamento posterior;

•  A liquidação antecipada integral, quando o saldo devedor total do empréstimo é pago de uma vez e a dívida é totalmente quitada.

Depois de entender a sua capacidade financeira para pagar algumas prestações ou quitar a dívida inteira de forma antecipada, basta entrar em contato com o banco ou instituição financeira com a qual você obteve o empréstimo consignado.

É possível pedir a antecipação inclusive depois de ter feito portabilidade de consignado, que é quando o crédito obtido com uma instituição é transferido para outro banco. Para antecipar as prestações da dívida, é necessário entrar em contato com o novo banco neste caso.

Depois do contato, o banco informará, em um documento, qual a quantia que ainda está com pagamento pendente, o valor das prestações, a taxa de juros, o prazo total de empréstimo, quanto tempo ainda falta para quitar a dívida e o saldo para o pagamento antecipado com descontos.

A antecipação permite que os juros que seriam cobrados sejam descontados. Caso entenda que o valor antecipado cabe no seu orçamento, basta pedir para o banco ou instituição emitir um boleto com a quantia a ser paga.

Após o pagamento, as parcelas do crédito consignado deixarão de ser descontadas diretamente do benefício ou folha de pagamento.

• Saiba mais: Como fazer refinanciamento do seu empréstimo consignado

O que acontece se eu não pagar o empréstimo consignado?

Se eventualmente não for possível quitar o empréstimo consignado, em razão do cancelamento de benefícios ou mesmo perda de renda por demissão, no caso de trabalhadores de empresas privadas que fizeram consignado, haverá a cobrança de taxas de juros e multas. Fique atento e tente fazer uma renegociação da dívida para evitar essa situação.

Além disso, o nome do devedor pode ser inserido nos serviços de proteção ao crédito, o que traz problemas como restrição a serviços bancários e a outros empréstimos. Ou seja, você pode ficar com o nome sujo.

Por fim, em último caso, se não houver nenhum acordo para pagamento ou renegociação, ainda pode ocorrer a penhora de bens do devedor, que irão a leilão. O valor desses bens será usado para pagar o débito.

Como funciona o empréstimo consignado no Banco PAN? 

Com o empréstimo consignado do Banco PAN, você tem seu dinheiro na hora, com parcelas que cabem no bolso e até 3 vezes menos taxas em relação a empréstimos comuns. É possível pagar tudo em até 120 vezes, sendo que as prestações são descontadas diretamente da folha de pagamento ou benefício. Importante lembrar que este prazo pode variar em função do tipo do benefício atrelado ao consignado

Além disso, a contratação pode ser feita totalmente online, pelo site ou aplicativo do PAN.

O público que pode pedir empréstimo consignado no PAN é formado pelos seguintes grupos, desde que haja convênio entre o PAN e a fonte pagadora.

● Aposentados e pensionistas do INSS;

● Servidores públicos ou pensionistas de órgãos municipais, estaduais e federais;

● Militares ou pensionistas das Forças Armadas.

As taxas do empréstimo variam conforme a fonte pagadora e as condições comerciais acordadas com as entidades conveniadas no momento da contratação.

Como fazer empréstimo consignado?  

No Banco PAN, oferecemos a comodidade de solicitar seu empréstimo consignado de forma simples e rápida, sem precisar enfrentar filas. Você pode fazer isso através do nosso aplicativo móvel ou pelo WhatsApp, garantindo praticidade e agilidade.

Para começar, siga as instruções abaixo de acordo com o canal escolhido:

• Aplicativo Móvel:  

- Faça o download do nosso aplicativo no seu celular. Depois siga os passos de cadastro e selecione a opção de empréstimos. 

- Clique em "Simular" na opção de empréstimo consignado;

- Escolha o seu tipo de convênio. Caso você seja servidor público, você será derivado para o Whatsapp para seguir com a contratação. Caso você seja aposentado ou pensionista do INSS, você pode seguir com a simulação e contratação inteiramente pelo app.

- Clique em “simular e contratar”

- Autorize sua consulta de dados no INSS para que o Banco PAN consiga verificar sua elegibilidade.

- Avalie suas ofertas disponíveis e escolha a melhor opção para você.

- Formalize sua proposta através da biometria e siga os passos para finalizar sua contratação. 

Você será guiado durante todo o processo, podendo enviar sua documentação diretamente pelo app e receber o dinheiro na sua conta.

• WhatsApp

  - Adicione nosso número de WhatsApp aos seus contatos e inicie uma conversa.

  - Siga as instruções para envio dos documentos necessários conforme solicitado e receba o valor diretamente em sua conta.

Lembramos que, em ambos os casos, estamos aqui para auxiliá-lo(a) em cada etapa do processo, garantindo a segurança e a facilidade que você merece. Além disso, em caso de dúvidas ou necessidade de suporte adicional, você sempre pode contar com nossa Central de Vendas PAN, onde nossa equipe de consultores estará pronta para atendê-lo(a) pessoalmente.

Para facilitar o processo, basta seguir o passo a passo abaixo.

1. Separe seus dados pessoais

Além de dados pessoais, como nome, contato e outros, é importante você ter em mãos, antes de começar o pedido do empréstimo consignado, o número do seu benefício e margem consignável, se receber aposentadoria ou benefício do INSS.

2. Simule um valor de empréstimo

Acesse o formulário de crédito consignado do Banco PAN. Depois de informar o seu perfil, faça a simulação de quanto é possível obter com o seu pedido.

3. Preencha o formulário de empréstimo consignado do Banco PAN

Continue preenchendo o formulário da página de crédito consignado e leia as instruções atentamente. Confira as informações que você colocou, pois o Banco PAN usará tudo isso para falar com você sobre a solicitação.

4. Receba SMS com a proposta e link de contrato

Após o envio das informações para o PAN, você receberá, em até 1 dia útil, uma mensagem de texto via SMS com tudo o que você precisa saber sobre a proposta de empréstimo. Na mensagem, constará também um link com um contrato eletrônico.

5. Assine o contrato de crédito consignado e aguarde

Assine o contrato eletrônico de forma digital, ou seja, pelo próprio celular. Depois disso, basta aguardar a aprovação do convênio, o que pode levar de 2 a 5 dias úteis.

6. Use o dinheiro do empréstimo

Depois da confirmação de que tudo está correto e que seu empréstimo foi aprovado, basta usar o dinheiro do crédito consignado para finalmente resolver o que você quiser.

É importante lembrar que o PAN não entra em contato com ninguém para pedir que o valor liberado na conta seja devolvido. Além disso, o PAN não solicita o pagamento de boleto em nome de terceiros.

Por isso, caso você receba esse pedido em nome do Banco PAN, entre em contato com a gente para confirmar se as informações são verdadeiras ou se pode ser um golpe! Os nossos canais de atendimento são:

●  SAC: 0800 776 8000, todos os dias, 24 horas por dia;

●  Telefone acessível: 0800 776 2200, também disponível todos os dias, 24h por dia;

●   Ouvidoria: 0800 776 9595, de 2ª a 6ª, das 9h às 18h, para quem já utilizou outros canais de atendimento do PAN, mas ainda não teve sua solicitação atendida.

Como fazer um empréstimo consignado do INSS? 

O primeiro passo para um beneficiário do INSS — seja aposentado ou pensionista — solicitar um empréstimo consignado, é desbloquear a função de Empréstimo Consignado no site Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome no seu celular.

Para ter acesso a esses sistemas, é necessário ter uma senha no sistema Gov.br. Ele é um recurso gratuito que reúne diversos serviços para cidadãos, com a unificação de canais digitais do governo federal.

Assim, se já tem sua senha no Gov.br, insira no site ou app Meu INSS e faça o desbloqueio.

Na sequência, é necessário consultar qual é a sua margem consignável. Ela é uma porcentagem limite do salário, aposentadoria, pensão ou benefício que pode ser comprometida com o pagamento das parcelas do empréstimo.

Ela funciona como uma “trava de segurança”, para evitar que você comprometa uma parcela grande de seus rendimentos apenas para pagar o crédito consignado.

Essa consulta também é feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção extrato de empréstimo consignado.

Então, o interessado busca por uma proposta de crédito consignado entre instituições financeiras que oferecem o produto e, depois de escolher com quem vai fechar o negócio, faz a solicitação conforme os procedimentos do banco escolhido.

No PAN, é possível fazer a solicitação pelo site do banco ou iniciar a contratação pelo app da conta digital tudo pela internet, de forma prática e simples.

Depois de fazer a solicitação, é necessário aguardar a aprovação do crédito.

Quer contratar o empréstimo consignado do Banco PAN e realizar seus objetivos financeiros? Então solicite crédito consignado agora mesmo!