O que você vai ler neste artigo:
Como pagar o IPVA atrasado é uma dúvida para quem tem carros e motos e que, por algum motivo, não quitaram o imposto no vencimento.
Na maior parte dos estados, os governos divulgam o calendário de pagamento e como ter acesso às parcelas pela internet. Mas nem sempre eles deixam claro o que a pessoa precisa fazer se perder o prazo.
Por isso, fizemos um passo a passo para ajudar quem está com essa dúvida:
O IPVA é um imposto estadual. Então, a regra de cálculo, o percentual e o vencimento do imposto variam de acordo com o estado em que você está. A maior parte dos estados (10) permite o pagamento em até 3 parcelas. Mas, em 5 deles, todas as cotas do imposto de 2021 já venceram. São eles:
São Paulo,
Minas Gerais,
Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul,
Distrito Federal.
Em outros, o prazo para quitar a primeira ou mais parcelas já acabou. Veja no quadro abaixo as etapas para pagar o IPVA atrasado.
Um ponto a destacar é que boa parte dos estados não parcela o IPVA que venceu naquele mesmo ano. Portanto, se você perdeu o prazo de 2021, é bem provável que só consiga quitar em uma prestação.
Estados adiam vencimento do IPVA
Por causa da pandemia e das dificuldades que ela trouxe, alguns estados adiaram o vencimento do IPVA.
No Maranhão, a primeira parcela só vai vencer em junho. A pessoa pode também pagar em uma só cota, com desconto, mas o prazo para isso é 31 de maio. Mato Grosso e Espírito Santo jogaram o primeiro vencimento para o mês de julho. O Piauí adiou para 30 de junho o pagamento da primeira cota ou parcela única com desconto. E, em Goiás, os donos de veículos só precisam começar a pagar em setembro. No Paraná, o governo estadual adiou a data para quitar as três últimas parcelas do imposto. As duas primeiras, no entanto, já venceram.
Para facilitar, a gente colocou abaixo o link para a página em que você pode consultar seu IPVA atrasado e emitir a guia para pagamento no seu estado ou ter as orientações.
Bahia - consulta IPVA e dívida ativa
Goiás - IPVA do ano e vencido
Paraná - IPVA do ano e dívida ativa
Pernambuco - IPVA do ano e dívida constituída
Piauí - consulta IPVA e Refis
Rio de Janeiro - consulta IPVA e dívida ativa
Rio Grande do Sul - consulta IPVA e dívida ativa
Roraima - Consulta IPVA
Santa Catarina - IPVA do ano e dívida ativa
São Paulo - IPVA do ano e dívida ativa
Sergipe - guia de IPVA e parcelamento
E quando o IPVA está inscrito na dívida ativa?
Quando acaba um ano e você não paga algum imposto ou taxa a um governo - pode ser federal, do estado ou da sua cidade - , ele pode colocar seu nome numa lista chamada dívida ativa ou constituída. Quem está nessa lista ou cadastro passa a poder ser cobrado até judicialmente pelo governo. Mas calma, que dá para evitar isso.
Os impostos que venceram de 2020 para trás em geral estão nessa lista. Você consegue consultar no site da Secretaria da Fazenda, das Finanças ou da Tributação do seu estado. Nesse site, em geral, é possível também pedir para fechar um acordo para pagar o imposto atrasado. A maioria dos estados deixa você pagar em mais de uma parcela.
Dois estados estão, atualmente, com programas de Refis para os IPVAs vencidos até 2020. São eles: Piauí e Roraima.
O Refis é um programa que os governos fazem de vez em quando para incentivar o pagamento de impostos atrasados. Para isso, quem topa pagar o que deve ganha descontos em juros e multas.
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