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A obtenção de um empréstimo consignado pode representar um significativo alívio em situações de emergência ou ser o suporte financeiro necessário para concretizar um desejo pessoal.

Entretanto, é crucial ter consciência e observar o limite legal estabelecido, o qual está relacionado ao benefício ou salário, ao considerar a realização da operação. Isso assegura que a utilização do crédito seja feita de maneira responsável e eficaz.

Neste artigo, exploraremos informações essenciais acerca da margem consignável e empréstimo consignado, focando em um público específico: os servidores públicos federais, estaduais e municipais.

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O que é margem consignável?

A margem consignável refere-se ao percentual máximo da renda de um indivíduo que pode ser comprometido por descontos diretos em folha, especialmente relacionados a empréstimos consignado. 

Essa porcentagem é estabelecida por regulamentação legal e visa garantir que o tomador do empréstimo mantenha uma parte razoável de sua remuneração líquida disponível para atender a outras despesas essenciais. 

A margem consignável é comumente aplicada a diferentes grupos, como servidores públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada, proporcionando uma medida de proteção financeira e sustentabilidade para quem busca crédito consignado.

Qual é a margem consignável do servidor público federal?

A legislação estabeleceu que o servidor público tem um limite de 45% de sua remuneração mensal para empréstimos consignados. Destes, 5% estão reservados ao cartão de crédito consignado e 5% estão destinados ao cartão de benefícios consignado, de modo que os 35% restantes são disponibilizados para o empréstimo.

Como verificar a margem consignável para servidores públicos federais?

Os servidores públicos têm a facilidade de consultar a margem disponível para contratar empréstimos consignados por meio do aplicativo SouGov.br. Esse aplicativo foi escolhido pelo governo como uma plataforma para reunir e organizar todos os serviços e benefícios oferecidos aos servidores. 

Além de verificar a margem consignável, os servidores podem acessar informações como contracheque, férias, comprovante de pensão alimentícia, realizar a prova de vida e atualizar dados cadastrais, entre outras atividades. 

O aplicativo está disponível para dispositivos Android e iOS, podendo ser baixado na Play Store ou na Apple Store, a depender do modelo e marca do seu aparelho celular e gratuitamente..

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Qual é a margem para o consignado de servidores públicos municipais e estaduais?

As margens consignáveis dos servidores públicos estaduais e municipais são determinadas pelos governos locais. Assim, cada Município e cada Estado tem sua legislação específica sobre o percentual da remuneração mensal que pode ser descontado em folha de pagamento quando da contratação de empréstimo e/ou cartão consignado.

Como verificar a margem consignável para servidores públicos municipais e estaduais?

É possível verificar a margem consignável dos servidores públicos municipais e estaduais nas respectivas legislações específicas de cada Ente federativo ou no departamento de recursos humanos do órgão a qual o Servidor seja vinculado.

O aumento da margem consignável dos servidores ocorre com reajustes salariais?

Sim, quando há um reajuste salarial, a margem consignável dos servidores poderá ser positivamente afetada, ou seja, aumenta.

 Isso ocorre porque o cálculo da margem consignável é baseado no salário líquido do tomador de crédito. Se a remuneração aumentar, dependendo do comprometimento dos vencimentos e/ou benefícios do Servidor/Beneficiário, a margem consignável também poderá aumentará.

Deseja aproveitar o aumento da sua margem consignável e contratar já o seu empréstimo consignado? Veja as oportunidades que temos para você!  [JBP1]