Saque-aniversário 2023: Calendário de retirada do FGTS

Um novo ano acaba de começar e com ele se inicia também um novo planejamento financeiro para os 12 meses que estão por vir. Para o trabalhador brasileiro, parte desse planejamento é saber quando receberá a sua parcela anual do saque-aniversário do FGTS em 2023.

Se você trabalha ou já trabalhou com a carteira assinada, já deve ter ouvido falar sobre o saque-aniversário do FGTS. Em vigor desde 2020, essa é uma modalidade pelas quais se pode optar para retirar anualmente uma parte dos recursos do fundo de garantia.

Apesar de não poder sacar todo o valor em conta no caso de demissão sem justa causa, quem escolhe o saque-aniversário ainda pode mexer no FGTS em algumas das outras situações previstas em lei, como no caso da aquisição da casa própria.

• Leia também: OPINIÃO: Tá faltando grana! Será que o saque-aniversário do FGTS é uma boa opção?

O calendário do saque-aniversário 2023 do FGTS já está disponível. Quer conferi-lo e entender melhor como funciona esse tipo de saque? Vem com a gente!

O QUE É FGTS?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proporcionar estabilidade financeira aos trabalhadores registrados no regime CLT. 

Esse fundo é feito por depósitos mensais realizados pela empresa contratante em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal vinculada ao empregador. Os depósitos são obrigatórios e o valor não pode ser descontado do funcionário.

Os recursos do FGTS podem ser utilizados de várias formas: criar uma reserva para o caso de demissão sem justa causa, incrementar o orçamento, ou comprar a casa própria, por exemplo.

Quem tem direito ao FGTS?

Há alguns parâmetros em que é necessário se enquadrar para ter direito aos recursos do FGTS. Eles são:

• Trabalhadores com carteira assinada: pessoas contratadas dentro das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber mensalmente um depósito referente a 8% do valor do seu salário em sua conta do FGTS;
• Jovens aprendizes: também têm direito a FGTS, mas o valor mensal depositado é de 2% do seu salário bruto;
• Empregados domésticos: para esses trabalhadores, o valor corresponde a 11,2 % do salário mensal bruto, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% para antecipação do recolhimento rescisório. O funcionário precisa estar inscrito na Previdência Social e o empregador, matriculado no CEI (Cadastro Especial do INSS).

O QUE É O SAQUE-ANIVERSÁRIO E COMO ELE FUNCIONA?

Instituído em julho de 2019 pela lei 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta anualmente — seja de contas ativas, seja daquelas de empregos antigos. Esse saque acontece sempre no mês de seu aniversário.

O saque-aniversário não é obrigatório: é o trabalhador quem escolhe se decide fazê-lo ou não. 

• Saiba mais: Como funciona o saque-aniversário do FGTS e como fazer o seu

Quem opta pelo saque-aniversário não pode retirar todo o saldo da conta, mas sim um percentual que varia conforme o valor disponível somado a um adicional. Quanto maior a quantidade de dinheiro na conta de FGTS, menor é esse percentual.

Confira as regras dos valores do saque-aniversário:

Antes de tomar a decisão de optar pelo saque-aniversário do FGTS, é importante levar alguns pontos em consideração

É possível sacar o valor total do FGTS em caso de demissão?

Caso escolha fazer o saque-aniversário anual, não será possível retirar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa. 

O trabalhador que opta pelo saque-aniversário passa a ter direito somente à multa de 40% e direitos como aviso prévio e proporcional de férias. O saldo do FGTS continua sendo sacado em parcelas anuais mesmo que a pessoa seja demitida.

Há um período específico para realizar o saque?

Optou pelo saque-aniversário? Então terá até três meses após a data referente ao seu aniversário para retirar os recursos. 

É necessário solicitar o saque-aniversário?

Como falamos anteriormente, o saque-aniversário não é obrigatório. Por conta disso, quem quiser aderir a ela precisa fazer uma solicitação. 

A data limite para fazer o pedido e ter direito ao saque no ano seguinte é o último dia útil do mês de seu aniversário. Se ultrapassar esse prazo, o trabalhador só terá direito ao benefício dois anos depois.

A desistência não é imediata

É possível voltar atrás na decisão de aderir ao saque-aniversário. Entretanto, o trabalhador só consegue voltar à modalidade anterior (saque total no caso de demissão) depois de dois anos da desistência.

COMO OPTAR PELO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS?

Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, é necessário ter a carteira assinada ou, caso não esteja trabalhando sobre o regime CLT, possuir dinheiro no fundo de garantia. 

Se o trabalhar se encaixa em um desses perfis e deseja mudar do saque convencional para a modalidade de aniversário, ele deve seguir alguns passos para fazer a solicitação:

• Baixar o aplicativo para Android ou iOS e acessá-lo pelo celular. Também é possível utilizar o site do FGTS e entrar no internet banking da Caixa;
• Fazer o login e senha ou criar o seu acesso, seguindo as instruções apresentadas na tela do celular ou computador;
• Selecionar a opção saque-aniversário do FGTS na página principal;
• Leia as instruções e faça a simulação de saque disponibilizada pela Caixa. Se estiver de acordo com as condições dos termos e de adesão, é só selecionar o ícone Li e aceito os termos e condições e, logo em seguida, clicar em Optar pelo saque-aniversário.

Também há a opção de realizar o pedido em uma agência física da Caixa. Se escolher essa opção, basta seguir as instruções dos funcionários.

• Leia também: Passo a passo sobre como consultar o saldo do FGTS de diferentes maneiras

QUAL É O CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO 2023?

O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2023 já está definido. A liberação dos recursos acontecerá nos seguintes prazos:

COMO FAZER O SAQUE DO FGTS?

Deseja consultar o valor liberado e fazer o pedido de saque? Para isso, é preciso acessar o saldo do FGTS. O valor é transferido para a conta corrente do trabalhador. 

Ao acessar o aplicativo ou o portal do FGTS, é possível consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade em qualquer banco. O valor será depositado após 5 dias úteis.

O trabalhador que opta pelo saque-aniversário também pode fazer upload de documentos e acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque tanto no aplicativo quanto no site do FGTS.

COMO FAZER A ANTECIPAÇÃO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO?

Quem opta pelo saque-aniversário pode contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas usando como garantia o valor de retirada anual do seu FGTS. É isso que chamamos de antecipação do saque-aniversário.

Esse tipo de empréstimo possui taxas mais baixas do que grande parte de outras linhas de crédito. A opção também está disponível para pessoas que estejam com o CPF negativado e que tenham saldo no fundo de garantia. 

• Saiba mais: Saiba tudo sobre o Empréstimo FGTS

No Banco PAN, é possível antecipar até 7 anos do saque-aniversário do FGTS. O processo, incluindo a análise de crédito, acontece de forma 100% digital. Para saber mais informações sobre como contratar esse empréstimo pelo PAN, basta acessar este link.