Saque FGTS: o que é, como funciona e como antecipar

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos principais direitos das pessoas que trabalham com carteira assinada. Mas nem todo mundo sabe como funciona o Saque FGTS e de que maneira é possível antecipá-lo.

O fundo é formado pelos depósitos realizados mensalmente pelos empregadores, em um valor que corresponde a 8% do salário. 

O recurso é muito utilizado para garantir estabilidade financeira em caso de demissão sem justa causa ou para a realização de objetivos, como fazer uma reforma ou solicitar um financiamento imobiliário.

Entenda quais são as regras do Saque FGTS e como é possível antecipá-lo para usar de acordo com a sua necessidade.

O QUE É O SAQUE FGTS?

Existem duas modalidades de saque do fundo de garantia: o Saque-Rescisão e o Saque-Aniversário. 

O Saque-Aniversário passou a valer em 2020 e permite realizar a retirada de parte do saldo da conta do FGTS uma vez por ano, sempre no mês de seu aniversário. 

A adesão à modalidade é opcional e pode ser vantajosa para quem quer ter uma grana extra no bolso todos os anos.

Quem opta por esse tipo de retirada tem direito a um percentual do saldo no fundo, somado a uma parcela adicional, conforme a regra explicada no próximo tópico deste artigo.

Até 2019, existia apenas o Saque-Rescisão, chamado também de “padrão”, em que o trabalhador demitido sem justa causa procura a Caixa Econômica Federal para sacar o saldo integral da conta do FGTS, além da multa rescisória.

• Leia também: Fui demitido. E agora, quanto vou receber?

COMO FUNCIONA O SAQUE-ANIVERSÁRIO?

O valor do saque permitido anualmente nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. Veja:

Ao optar por essa modalidade de saque, o retorno ao saque “padrão” só pode ser feito após dois anos, desde que não haja empréstimos contratados.

Além disso, quem opta pelo Saque-Aniversário fica impossibilitado de retirar o fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa. A pessoa passa a ter direito apenas ao saque do valor correspondente à multa de 40%. 

Saque Digital

Para realizar o saque do saldo do FGTS, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um aplicativo para android e iOS. 

Ao acessar o app, é possível consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade em qualquer banco. O valor estará disponível em conta após 5 dias úteis.

No aplicativo, o trabalhador também pode fazer upload de documentos e acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque.

A funcionalidade está disponível para todas as pessoas que se enquadram em uma das modalidades de saque citadas neste artigo e que possuam um valor liberado para saque a partir de janeiro de 2020. 

No site da Caixa é possível conferir todos os documentos exigidos para o procedimento.

COMO ANTECIPAR O SAQUE-ANIVERSÁRIO?

Os trabalhadores que optam pelo Saque-Aniversário podem contratar empréstimos em instituições financeiras utilizando como garantia o valor do saque do FGTS a que têm direito anualmente.

No aplicativo do FGTS você pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado tendo como garantia o Saque FGTS. Para realizar uma simulação de empréstimo, não é necessário solicitar antes o Saque-Aniversário.

No Banco PAN, é possível antecipar até 7 anos do saque-aniversário do FGTS. O processo, incluindo a análise de crédito, acontece de forma 100% digital.

Importante destacar que esse tipo de empréstimo possui taxas mais baixas do que boa parte de outros créditos. De toda forma, sempre avalie sua situação e veja qual linha de crédito é mais benéfica ao seu perfil.  

A opção também está disponível para pessoas que estejam com o CPF negativado mas que tenham saldo no fundo de garantia. Para isso é necessário mudar a forma de uso do FGTS de saque-rescisão para saque-aniversário.

Para aderir ao saque-aniversário, basta seguir o seguinte passo a passo:

• É possível fazer a adesão no Internet Banking da Caixa, no aplicativo Mobile Banking Caixa, no aplicativo do FGTS ou no aplicativo Caixa Tem. 

• Em seguida, você deve autorizar a Caixa a consultar informações do seu FGTS por esses canais ou numa agência do banco. Assim, você pode verificar o valor ao qual tem direito.

• Contratação: pode ser por meio da rede de agências e também pelo Internet Banking Caixa, pelo aplicativo Mobile Banking Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem (contratação disponível nos canais digital de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h).

• Assinatura Eletrônica: se você não tem assinatura eletrônica, saiba como cadastrar a sua aqui.

• Dinheiro na conta: A Caixa bloqueia o saldo na conta do FGTS para fins de garantia, bloqueio que pode chegar ao valor total do FGTS a depender da contratação. 

• Depois, a Caixa libera o valor da Antecipação em sua conta no dia seguinte.

Agora que você já sabe como funciona o Saque FGTS, aproveite para conhecer as vantagens de usar os valores do fundo de garantia para obter empréstimo.