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A partir de março, os motoristas poderão transferir veículos com o uso de assinatura digital, sem precisar de reconhecimento de firma.

A transferência poderá ser feita por meio da plataforma gov.br. No entanto, será necessário que o veículo tenha documentação digital.

Ou seja, são carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.

A assinatura digital estará disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Assim, a plataforma não vai exigir o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) Digital.

COMO FUNCIONA A TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE VEÍCULOS

De acordo com informações do governo, a autorização de transferência poderá ser feita por qualquer proprietário, desde que o veículo tenha documentação digital.

Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente.

O comprador receberá a notificação e repetirá o processo. Em seguida, a autorização irá diretamente para o sistema do governo federal.

Depois, basta levar o veículo para a vistoria no Detran local e efetivar a transferência.

Para realizar a transferência eletrônica, o Detran onde o veículo está registrado também deverá ter aderido ao novo sistema de autorização digital.

Vale lembrar que, para fazer a transação digital, vendedor e comprador deverão ter o login qualificado de níveis Prata ou Ouro na plataforma do gov.br.

Primeiro, se você ainda não tem a conta lá, crie uma. Isso pode ser feito pelo próprio site ou por aplicativo.

Depois, ao ser criada via formulário on-line do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta gov.br costuma iniciar no nível bronze.

Se for assim, você terá acesso apenas parcial aos serviços digitais do governo, cujo grau de segurança é considerado apenas básico.

Você consegue saber o nível da sua conta no site do governo ao fazer login na plataforma. E, para aumentá-lo, basta seguir as instruções ou entrar em "Privacidade/Selos de Confiabilidade".

Nível prata

O nível prata é obtido por meio de:

  • Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH)
  • Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado
  • Validação dos dados com usuário e senha do SIGEPE, se o cidadão for servidor público federal

Nível ouro

O nível máximo de segurança pode ser obtido por meio de:

  • Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral
  • Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil

Quais veículos poderão ser transferidos dessa forma

A transferência poderá ser feita por meio da plataforma gov.br desde que o veículo possua documentação digital - carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.

O QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DO VEÍCULO

Para realizar a transação digital, tanto vendedores como compradores deverão ter login prata ou ouro na plataforma gov.br.

Só assim será possível tirar a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATP-V) Digital.

Além disso, é claro, é veículo precisará ter a documentação digital, como foi dito acima.

O QUE É E COMO TIRAR A ATPV-E, DIGITAL?

 

A ATPV-e é um documento que passou a ser o novo Certificado de Registro do Veículo (CRV). Significa Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio Digital.

Para vender o veículo, o proprietário deverá emitir a ATPV Digital e dar andamento junto ao Detran da sua região.

Os CRVs impressos antes da mudança (documento verde) continuam válidos. No entanto, uma das vantagens do documento eletrônico é evitar a perda ou preenchimento errado, como ocorria antes.

Vale lembrar que, como a responsabilidade para a emissão do novo documento é do Detran, não existe uma única maneira de emitir a ATPV Digital. Cada Detran disponibiliza a sua.

Ou seja, dependendo da sua localização, emitir o documento tem um procedimento diferente de outra região. Por isso, você deve checar com o Detran mais próximo como fazer a emissão.

Exemplos: no Detran do Rio de Janeiro, é necessário ir presencialmente com cópia simples do RG e CPF, por meio de agendamento. Já no Detran de São Paulo, a emissão da ATPV-e é feita online, pelo portal do órgão.

Se você está pensando em comprar um veículo, além dessa facilidade da transferência online, pode também ver como fazer um financiamento de carro ou moto com o Banco PAN. Confira nesse artigo!