Emprestar conta bancária: descubra o risco que você corre ao fazer isso

Emprestar conta bancária, a princípio, pode parecer uma ação inofensiva, mas pode se transformar numa verdadeira dor de cabeça para aqueles que concedem seus acessos. É claro que existem pessoas com boas intenções ao pedir esse favor, principalmente aquelas que não são correntistas em algum banco, por exemplo.

Mas, se você costuma emprestar seus dados, saiba que esse simples favor é capaz de transformá-lo num laranja. Você pode ter o CPF negativado, o nome na lista da malha fina da Receita Federal e ainda responder por crimes como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato e atos de corrupção contra a administração pública.

Neste artigo, o Blog Amigo do Dinheiro explica os riscos que você corre e como pode ser punido ao emprestar uma conta bancária no Brasil. Fique atento a cada tópico deste texto e fuja do problema!

O QUE É UM LARANJA?

Laranja é uma pessoa que disponibiliza os seus dados pessoais, como nome, CPF e conta bancária para que outras pessoas conquistem bens. Permitem, ainda, a movimentação de dinheiro sujo sem que os criminosos sejam identificados. Ou seja, emprestar a conta para essa finalidade, bem como ocultar bens em nome de outra pessoa, é crime. Sabe-se que, por trás de uma conta laranja, há sempre uma prática ilícita, como lavagem de dinheiro e esquemas de corrupção. Os laranjas são usados para dificultar o trabalho dos investigadores, como policiais e funcionários da Receita Federal, e para livrar os culpados dos próprios crimes.

É importante frisar que nem todo laranja percebe que está fazendo parte de um esquema fraudulento. Existem casos em que a pessoa foi vítima de um golpe e desconhece o responsável por criar uma conta com seus dados pessoais sem seu consentimento. Por isso, existem dois tipos de laranjas:

• Laranja consciente: Conhecidos como “Testas de Ferro”. É aquela pessoa que passa seus dados voluntariamente, sabendo que serão usados para atos ilícitos, mas ainda assim aceita disponibilizar a conta em troca de dinheiro ou favores. Basicamente, é como se criminosos estivessem alugando a conta em troca dos favores, mantendo os reais interessados no total anonimato.
• Laranja inocente: aquela que foi vítima de fraude e não sabe que terceiros (desconhecidos) usam seus dados e suas contas de forma ilegal para cometer crimes. Basicamente, o criminoso induz uma pessoa sem que ela tenha consciência do problema.

Algumas finalidades para usos de laranja são:

• Para sonegar impostos;

• Para praticar lavagem de dinheiro;

• Para ocultar enriquecimento ilícito.

AMIGOS E PARENTES: SITUAÇÕES EM QUE VOCÊ PODE SER CONSIDERADO LARANJA

A prática de emprestar conta para amigos e parentes é muito comum no Brasil, isso também abre margem para a sua conta ser usada em movimentações ilícitas. Portanto, saiba do risco ao assumir a responsabilidade de qualquer ação de terceiros na sua própria conta. Para a polícia, ainda que seja para um amigo ou parente, você pode ser incriminado como um cúmplice ou um laranja consciente.

• Leia também: Saiba como funciona a conta corrente e tire suas principais dúvidas

POR QUE VOCÊ NUNCA DEVE EMPRESTAR SUA CONTA BANCÁRIA?

Como os criminosos usam laranjas para esconder transações ilegais, investigadores podem acabar incriminando pessoas que não sabiam que estavam com o nome envolvido em um esquema fraudulento. Até que seja provado que não fazem parte do crime, essas pessoas podem percorrer um longo caminho: são intimadas, devem depor, ir atrás de provas alegando que não foram responsáveis pelas transações ilícitas e, caso consigam convencer as autoridades, ainda assim podem responder pelo crime como cúmplices em um inquérito de sonegação, por exemplo.

QUAIS RISCOS VOCÊ CORRE AO EMPRESTAR SUA CONTA BANCÁRIA?

Sonegação fiscal

A sonegação fiscal nada mais é do que esconder dos órgãos governamentais, como a Receita Federal, as verdadeiras informações sobre os seus rendimentos com o intuito de pagar menos impostos.

As taxas e porcentagens do Imposto de Renda são calculadas com base na renda que é declarada e no valor do patrimônio que uma pessoa tem. Para escapar dessas irregularidades, os sonegadores dividem seus bens e rendimentos em contas de pessoas diferentes (os Laranjas). Dessa maneira, é possível declarar uma renda inferior à que realmente possuem, e pagar menos impostos do que deveriam.

Ocultar enriquecimento ilícito

Criminosos registram seus patrimônios e movimentam dinheiro em nome de outras pessoas, com o intuito de ocultar o enriquecimento ilícito que normalmente vem de atividades criminosas.

Recebimento de propinas, estelionato, golpes, dinheiro do tráfico de drogas e armas e contrabando são alguns dos crimes que podem ser considerados enriquecimento ilícito.

Cair na malha fina

Quem empresta uma conta bancária pode ter o nome na lista da malha fina da Receita Federal. Malha fina nada mais é do que a relação de pessoas que declaram renda inferior àquela que foi movimentada durante o período do Imposto de Renda.

A Receita Federal faz o cruzamento dos dados dos contribuintes em 165 plataformas, que vão desde bancos, cartões de crédito, notas fiscais até dados das maquininhas. Até mesmo as compras realizadas com dinheiro, mas com CPF na nota de terceiros podem cair no radar da Receita Federal.

Dependendo do valor que foi movimentado na conta bancária ou no cartão de crédito em favor de terceiros, a Receita Federal pode detectar a movimentação incompatível com a renda declarada, fazendo com que o contribuinte caia na malha fina do Imposto de Renda.

Responder por falsidade ideológica

Quando uma pessoa empresta uma conta bancária, ela pode ser acusada como cúmplice ou co-autora do crime de falsidade ideológica. Isso porque, o criminoso usa os dados de quem emprestou a conta para obter alguma vantagem. Como as instituições bancárias permitem que apenas o dono da conta faça transações, se um terceiro passa a utilizá-la, o titular descumpre o acordo assinado durante a criação da conta, permitindo que outra pessoa realize crimes financeiros.

Nome sujo

Quando você repassa seus dados bancários para criminosos, você corre risco de ter seu nome negativado, o famoso nome sujo. Isso porque, terceiros podem solicitar empréstimos, cartões de crédito, cheques e financiamentos que nunca serão pagos.

COMO SABER SE SEU NOME ESTÁ SENDO USADO COMO LARANJA?

Você deve acessar o site Registrato, do Banco Central. Nele, você pode verificar gratuitamente o uso do seu CPF e descobrir as seguintes informações:

• Empréstimos e financiamentos em seu nome;
• Lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, como investimentos;
• Relação dos seus cheques que foram devolvidos;
• Consulta de dívidas em órgãos públicos inscritas no Cadin Federal;
• Suas chaves Pix cadastradas em instituições;
• Dados sobre operações de câmbio e transferências internacionais.

• Veja esta: Conta digital ou tradicional: qual é a melhor?

PUNIÇÃO PARA QUEM EMPRESTA CONTA BANCÁRIA

Quem fornece dados para realização de atos ilícitos pode, sim, ser preso.

Segundo o Código Penal, o laranja pode ser julgado no artigo que regulamenta o concurso de agentes, ou seja, quando diversas pessoas estão realizando uma infração penal. Com isso, o laranja pode então ser julgado como co-autor, participante do crime ou até mesmo uma vítima totalmente inconsciente.

Para condenar, o judiciário exige apenas provas substanciais e irrefutáveis. Crimes de falsidade ideológica e estelionato podem levar até cinco anos de prisão e multa; quem pratica sonegação fiscal pode cumprir detenção de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo, conforme o Código Penal.

QUAIS CUIDADOS DEVO TER PARA PROTEGER A CONTA?

Para não ser vítima de uma conta fraudulenta nunca empreste ou alugue a sua conta bancária para alguém, ainda que pareça confiável, e não utilize ou repasse seus dados para abrir contas que serão utilizadas por terceiros. A melhor maneira de evitar esse e qualquer tipo de tentativa de fraude é ficar sempre atento, proteger e não repassar os próprios dados. 

Se você for vítima ou desconfiar que sua conta bancária foi utilizada indevidamente, entre imediatamente em contato com a instituição financeira por meio de canais oficiais de relacionamento.

• Saiba mais: Fraude bancária: conheça os principais golpes, seus direitos e como se proteger

Listamos outras dicas importantes:

• Não dê acesso ou empreste sua conta para terceiros. Lembre-se que todas as ações realizadas na sua conta são de sua completa responsabilidade;
• Não aceite ofertas em redes sociais para emprestar sua conta em troca de dinheiro.
• Emprestar sua conta para receber qualquer dinheiro que você não sabe a origem é perigoso: se algo der errado, você também é responsável por isso.

COMO POSSO AJUDAR QUEM NÃO TEM CONTA BANCÁRIA?

Você é do tipo de pessoa que gosta de ajudar e não sabe dizer não? Saiba que você pode ajudar quem não tem uma conta a abrir uma em um passe de mágica! Atualmente, com a digitalização dos bancos, os correntistas deram adeus ao imenso sufoco que era abrir uma conta em banco. Papéis, filas imensas, demora para aprovação na abertura de contas e inúmeras taxas serviam como empecilhos para muitas pessoas desistirem de ser correntistas.

Mais prático, agora os clientes podem abrir uma conta bancária pelo celular, em qualquer lugar e em poucos minutos, com a mesma segurança de atendimento presencial em agência bancária. Trata-se de uma facilidade para aquelas pessoas que não possuem o serviço. Bom para você que não empresta seus dados, melhor ainda para elas que passam a ter uma conta exclusiva.

Neste artigo, explicamos os benefícios e o passo a passo para ter uma conta digital gratuita.