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A alienação fiduciária é um termo que pode trazer dúvidas para quem possui ou está pensando em fazer um empréstimo ou financiamento para adquirir um carro. Apesar do nome complexo, esse é um mecanismo comum no mercado financeiro.

 Vamos explicar o que significa alienação fiduciária, como ela funciona no caso de veículos e outras informações importantes.

O que significa alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é um tipo de garantia oferecida em alguns empréstimos e financiamentos. Nesse modelo, o comprador adquire um bem, como um veículo, e dá esse bem como garantia ao credor (instituição financeira). Assim, a propriedade do veículo fica com o credor até que a dívida seja quitada.

Vamos a um exemplo prático: se você solicita um financiamento para comprar um carro, a instituição financeira concede o empréstimo e fica como proprietário do veículo até que você quite a dívida.

Durante o período de pagamento do empréstimo, você pode usar o carro normalmente, mas a propriedade legal é do banco.

Como a alienação fiduciária é feita?

A alienação fiduciária envolve duas partes principais:

  • Fiduciário: é o credor, a instituição financeira que concede o financiamento.

  • Fiduciante: é o devedor, a pessoa que recebe o financiamento e mantém a posse do bem até a quitação da dívida.

O contrato de financiamento ou empréstimo deve incluir detalhes como o valor total da dívida, prazo de pagamento, taxa de juros e a descrição do veículo. Esse contrato é registrado conforme previsto no Código Civil.

Vantagens da alienação fiduciária para o consumidor

Uma das grandes vantagens da alienação fiduciária é a possibilidade de conseguir taxas de juros mais baixas, uma vez que o bem financiado serve como garantia do empréstimo. Isso reduz o risco para a instituição financeira, que pode oferecer melhores condições ao consumidor.

É possível transferir veículo com alienação fiduciária?

Não. A transferência de um veículo com alienação fiduciária só pode ser feita após a quitação do financiamento. Somente depois disso é possível realizar a transferência do bem no Detran de seu estado. Por isso, ao comprar um veículo usado, verifique se ele está alienado e peça comprovação de quitação do financiamento ao vendedor.

Como tirar alienação fiduciária de um veículo?

Após quitar todas as parcelas do financiamento, é necessário atualizar o registro do veículo junto ao Detran. O documento do carro, que possui um gravame indicando que o financiamento ainda não foi quitado, será atualizado para remover essa restrição.

Para isso, leve ao Detran a documentação que comprova a quitação da dívida. Com esse processo concluído, a alienação fiduciária é retirada, e o veículo passa a ser de sua propriedade plena, permitindo sua transferência.

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