O que você vai ler neste artigo:

O brasileiro enfrenta, nos últimos anos, uma série de empecilhos para conseguir deixar as contas no azul: pandemia e crise econômica global e nacional são as grandes vilãs do descontrole financeiro, segundo especialistas em economia.

Diante desse cenário e devido especialmente à taxa recorde de desemprego no país, que até outubro de 2022 registrou mais de 17 milhões de desligamentos, segundo o Ministério do Trabalho, muitos proprietários de automóveis não estão conseguindo honrar suas dívidas veiculares, que incluem IPVA, financiamento, licenciamento e multas. 

Para a dívida não virar uma bola de neve ou, ainda, para não ter o veículo apreendido, é fundamental se organizar para ficar em dia com toda documentação.

Lembre-se: ano novo, vida nova e longe de dívidas. Neste artigo, explicamos como a tecnologia pode ajudar a driblar as dificuldades impostas pela crise financeira e fazer acelerar seu carro por aí, sem preocupação alguma. 

O QUE É DÉBITO VEICULAR?

Sempre que o proprietário de um veículo não cumpre as obrigações financeiras do automóvel o débito fica registrado. Ou seja, quando não há pagamento dos devidos impostos, o proprietário do automóvel passa a ter débito veicular junto aos órgãos competentes. É comum que muitos motoristas que têm dificuldade em quitar essas dívidas coloquem o carro à venda.

Dessa forma, a negociação tende a ter média inferior ao valor de mercado. As dívidas mais comuns são financiamentos e juros, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento do automóvel (CRLV), Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e multas de trânsito.

Conheça o que cada um desses débitos representa:

  • IPVA: o imposto deve ser pago anualmente. A sua alíquota varia de Estado para Estado, de acordo com o valor do veículo na Tabela Fipe. O débito desse imposto impede a emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) atualizado. O proprietário pode ser penalizado se circular com esse documento vencido, ocasionando em infração gravíssima, pagamento de multa, além de ganhar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo até a completa regularização. Se o dono do veículo atrasar o pagamento desse compromisso, o nome pode ser negativado e enviado aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. 
  • Licenciamento: trata-se de um procedimento anual e obrigatório a todos os motoristas. O licenciamento é uma autorização para o veículo trafegar dentro das regularidades estabelecidas na legislação de trânsito, em conformidade com as normas ambientais e de segurança. O débito do licenciamento pode ocasionar na remoção do veículo.
  • DPVAT: é um seguro de trânsito que tem como finalidade amparar eventuais vítimas de acidentes em todo o território nacional com indenização em caso de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas, independente de quem seja o responsável pelo acidente. A inadimplência desse pagamento faz com que o proprietário do veículo não tenha o direito ao seguro em caso de acidentes até a regularização da situação.
  • Multas: as multas podem ser impostas ao proprietário ou condutor do veículo que descumprir as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, como dirigir acima da velocidade permitida e ultrapassar sinal vermelho, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas em cada artigo. A dívida das multas é corrigida com juros de acordo com o tempo de atraso.

COMO SABER SE O VEÍCULO ESTÁ COM IPVA ATRASADO?

Todas as pessoas que têm carro sabem que, sempre no início de ano, precisam se atentar ao pagamento do IPVA. Quando esse débito anual não é quitado, o proprietário passa a ter uma dívida ativa, ou seja, significa que você está devendo a algum órgão federal.

Se você quer saber se está no cadastro da dívida ativa por causa do IPVA atrasado, acesse o site da Secretaria da Fazenda do estado e pesquise diretamente na área referente ao imposto.

Na seção sobre o IPVA, você vai encontrar a opção de “consulta de dívida ativa IPVA”. Basta ter o CPF do proprietário e os dados do carro (placa e Renavam).

Lembrando que é preciso acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado. Para isso, pesquise por “secretaria da fazenda + (UF do estado)”.

COMO PUXAR O DÉBITO DE UM VEÍCULO?

Antes de fechar uma negociação ou até mesmo após a compra do automóvel é recomendável fazer uma consulta veicular. Só assim você vai saber exatamente se há alguma irregularidade com o carro em questão. Se você for o responsável pelo pagamento de algum débito, seja do IPVA ou até mesmo de multas, faça a consulta o quanto antes.

É possível fazer isso sem sair de casa, por meio do site do Detran dos respectivos Estados, informando no sistema o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), conhecido como CPF do veículo, que pode ser encontrado no CRLV do automóvel. Há, ainda, a opção de pesquisar por placa. A consulta também pode ser feita através do site da Secretaria da Fazenda de cada Estado. 

Para uma conferência mais simples e rápida, o motorista pode fazer consulta, simulação e o pagamento dos débitos veiculares (multas, licenciamento e IPVA) direto no aplicativo do Banco PAN, com a liquidação no Detran (processo de baixa do débito junto ao órgão de trânsito). É necessário ter conta corrente no PAN para ter acesso ao serviço. A solução é gratuita.  

COMO FUNCIONA A CONSULTA E PAGAMENTO DE DÉBITOS VEICULARES NO APLICATIVO DO PAN

O primeiro passo é baixar o aplicativo do Banco PAN, disponível nos sistemas IOS e Android.

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Se você já tem o app instalado no seu celular, é só clicar no menu IPVA e Multas em conta corrente. A ferramenta disponibiliza acesso a uma tela de consulta, onde será solicitado o Estado, placa e, se necessário, o Renavam e documento do proprietário do veículo. 

Depois de informar os dados no sistema, o aplicativo sinaliza se o veículo possui débitos a pagar. Se esse for seu caso, é só quitar a dívida através do PIX à vista ou parcelado¹. Há também possibilidade de parcelar em até 12x no cartão de crédito². 

Após a confirmação do pagamento, os débitos serão enviados para liquidação junto ao Detran. É importante lembrar que a baixa do débito ocorre no prazo de 48h úteis, após aprovação da transação, e pode se estender até 72h úteis para estes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. 

¹O PIX parcelado está sujeito à análise de crédito.

²Há acréscimo de taxas no valor do parcelamento no cartão de crédito. Essas taxas são informadas no momento da contratação.

VEJA O TUTORIAL PARA FAZER CONSULTA, SIMULAÇÃO E PAGAMENTO DE DÉBITOS VEICULARES NO APLICATIVO DO PAN

Este passo a passo vai ajudá-lo a consultar e solucionar seu débito veicular em poucos minutos. Confira:

  • Acesse sua conta do PAN no aplicativo;
  • Clique em “Conta”;
  • IPVA e multas;
  • Esse é o seu primeiro acesso? Leia e aceite os termos e condições para seguir com a consulta. Em seguida, clique em continuar;
  • Selecione o Estado onde foi feito o emplacamento do carro. Nessa etapa, basta digitar as primeiras iniciais do local. Se seu Estado for atendido pela ferramenta do PAN, clique em continuar;
  • Depois, digite a placa (números e letras). Em alguns casos, tanto o Renavam como o documento de identificação do proprietário do veículo (CPF ou CNPJ) podem ser solicitados.
  • Aguarde a ferramenta consultar os débitos no Detran. 
  • Pronto! Após o preenchimento dos dados listados acima, uma nova tela mostrará todas as dívidas veiculares em aberto que você deve quitar. 
  • Em “como você quer pagar”, é só escolher a forma de pagamento. Como explicamos no tópico anterior, é possível pagar tanto por PIX (que será descontado direto na conta corrente) ou por cartão de crédito (com acréscimo de taxas). 
  • Se o pagamento for com cartão de crédito, a ferramenta do PAN encaminhará você para o site Zapay. Para confirmar, clique em “Ok, vamos lá”. Mas se você mudar de ideia, escolha a opção “Prefiro pagar com PIX”.
  • Se o pagamento for feito com PIX, uma tela do sistema de pagamento instantâneo será aberta. Digite o valor do débito que deseja quitar. 
  • Em “Como você deseja pagar esse PIX”, escolha entre “Saldo em conta” ou “Pagar tudo com empréstimo”. Caso deseje pagar com PIX parcelado, aparecerá na tela o valor disponível pré-aprovado após análise de crédito.
  • Confirme seu PIX (valor e dados). 
  • Se o PIX for parcelado, leia e aceite os termos de adesão.
  • Agora é só esperar a liquidação dos débitos junto ao Detran. 

Não se esqueça!

Alguns débitos precisam ser pagos em conjunto, segundo exigência do Detran. O licenciamento precisa ser pago com o IPVA, por exemplo. Quando a ferramenta do PAN exibir a listagem de débitos, informará os débitos que devem ser pagos em conjunto. Já outros débitos, a depender do Estado, precisam ser pagos separadamente.