O que você vai ler neste artigo:
O processo é importante para que a documentação seja atualizada após o pagamento das parcelas, pois os documentos indicam que o automóvel está alienado à empresa financeira que concedeu o financiamento enquanto a dívida não é quitada totalmente.
Então antes de entender o que fazer após quitação, vamos falar como funciona o financiamento de veículo.
O financiamento de carro, moto ou outro veículo é um tipo de empréstimo no qual um banco ou instituição financeira concede crédito a uma pessoa que deseja adquirir um automóvel. A empresa repassa os valores para a concessionária ou loja e quem financiou o veículo passa a pagar parcelas mensais para o banco ou instituição.
O próprio veículo é usado como garantia e fica alienado a quem concedeu o empréstimo. Essa operação de crédito pode acontecer por meio do CDC (Crédito Direto ao Consumidor) ou leasing, sendo que ambos têm processos diferentes de atualizações de documentos após o financiamento ser quitado.
A informação de que o carro ou moto estão sendo usados como garantia fica registrada no documento do veículo para indicar que, caso a dívida não seja quitada, o automóvel pode ser tomado pela instituição financeira para pagar as parcelas. Sendo importante após a formalização do financiamento finalizar a transferência do documento junto ao Detran.
No caso do CDC, o veículo desde o começo do financiamento fica no nome de quem comprou, mas haverá o registro, no campo de observações, de que o bem está alienado.
Já no leasing, o veículo fica registrado como propriedade da instituição financeira e quem comprou é indicado como arrendatário da operação.
Essas diferenças fazem com que as etapas a fazer após quitar o financiamento de veículo sejam diferentes.
Caso o financiamento tenha sido feito com CDC, após terminar o pagamento de todas as prestações aqui no Pan, basta aguardar o prazo de 02 dias, que automaticamente comunicaremos o Detran para realizar a baixa da alienação e o novo documento (CRV) já poderá ser emitido sem tal restrição. O tempo de comunicação com o Detran pode mudar dependendo da instituição financeira.
É de responsabilidade da instituição informar ao Detran que a dívida já foi paga. Geralmente, essa comunicação é automática e a alienação fiduciária é retirada do veículo em até 10 dias corridos.
Quem financiou o carro ou moto, em geral, não precisa fazer nada, basta esperar que, após o prazo que começa a contar a partir do último pagamento, a alienação será retirada automaticamente do Sistema Nacional de Gravame, administrado pelo Detran.
O gravame é a indicação que mostra que o veículo é a garantia da operação de crédito quando ela ainda está valendo.
No CRV (Certificado de Registro do Veículo) físico do veículo, quando houver nova emissão, o documento já não apresentará mais a informação de que existe alienação fiduciária para aquele carro ou moto (sem a anotação do gravame no campo "observações").
Se mesmo após 10 dias corridos o registro não for atualizado e houver o documento emitido com alienação, basta informar ao banco que o financiamento já foi quitado e pedir pela atualização. No Banco PAN, isso pode ser feito pelo passo a passo abaixo:
Acesse a área de Serviços Online;
Vá em “Mais Serviços” e, depois, na opção Instruções para Baixa do Gravame;
Depois, peça a transferência da propriedade do veículo no Detran do estado ou despachante.
No caso de financiamento de veículos com leasing, o bem fica no nome da instituição e quem compra aparece como arrendatário. Quando as parcelas são quitadas totalmente, a instituição financeira também comunica o Detran sobre o encerramento da dívida em até 10 dias corridos.
Porém, quem ficará com a propriedade deve enviar à instituição financeira, pelo correio, carta de opção de compra com firma reconhecida, CRV original, em branco, para que a instituição assine e reconheça firma.
O envio deve ser feito por carta registrada com AR (Aviso de Recebimento). Depois, você receberá essa documentação e deve assinar e reconhecer firma, além de fazer a transferência do veículo para o próprio nome pelo Detran do seu estado.
Para acessar a carta de opção de compra acesse:
https://www.bancopan.com.br/servicos-online/documentos-para-transferencia-de-veiculo/
A desalienação de veículo é quando a alienação fiduciária é encerrada e a documentação do automóvel é atualizada com essa informação. O processo também é conhecido como baixa no gravame, que indica quando um veículo está vinculado a um financiamento.
Quando todas as prestações da dívida são quitadas, é preciso fazer a desalienação e a atualização da documentação.
Isso porque não é possível, por exemplo, transferir um veículo que ainda não foi desalienado, mesmo que o financiamento já tenha sido quitado. É necessário retirar a alienação fiduciária antes de vender ou transferir um carro ou moto.
Inclusive, caso você queira adquirir um veículo por meio do financiamento, é essencial conferir se ele não está alienado, pois se estiver, o bem não pode ser comercializado. Essa é uma medida importante para não cair em golpes.
Depois de entender o que deve fazer após quitar um financiamento de veículo, descubra se vale a pena antecipar ou não o pagamento das prestações. Confira se a quitação antecipada de financiamento de veículos compensa!
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